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Donations Made to Rio Grande do Sul with IPI Tax Rates Reduced to Zero
Por
Gabriela Marugal Munhoz Rodrigues
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Nota Técnica 007/2026 da NFS-e traz esclarecimentos sobre novos fatos geradores, inclusive locação de bens móveis e imóveis
Por
Jéssica Heinzen Felisberto
11 Feb 2026
IGF no Congresso: Câmara apresenta projeto para taxar grandes fortunas
Nenhum membro da equipe relacionado.
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09 Feb 2026
Donations Made to Rio Grande do Sul with IPI Tax Rates Reduced to Zero
02 Jul 2024
Por
Gabriela Marugal Munhoz Rodrigues
STJ modula decisão sobre a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS
28 Jun 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
STJ decide que ICMS-ST não gera direito a crédito de PIS e COFINS
25 Jun 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
Tax Reform: Incidence of ITCMD in Estate Planning and Corporate Restructuring
20 Jun 2024
Por
Ana Ferreira
e
Mariana Todeschini
Relevant Tax Rulings in the STJ on June 20, 2024
19 Jun 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
DIRBI: The New Ancillary Obligation for Tax Benefits
19 Jun 2024
Por
Rafael Pilch de Matos
STF deve julgar relevantes temas tributários de repercussão geral em 12/06/24
12 Jun 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
TRUST: Impactos fiscais no Brasil
11 Jun 2024
Por
Ana Ferreira
e
Mariana Todeschini
Publicação da MP nº 1.227/2024: Limitações nas compensações com créditos de PIS e COFINS
05 Jun 2024
Por
Stefanie Schuchovski
e
Vinícius Paz
Nova regra processual sobre competência pode impactar eleição de foro nos contratos empresariais
05 Jun 2024
Por
Ana Garbi
e
Mônica Neiva
Já realizou o cadastro no DJe? O prazo vai até 30/05/24. Confira o passo a passo
21 May 2024
Por
Marins Bertoldi
STF deve proclamar o resultado do julgamento sobre a cobrança do FUNRURAL em 22/05
16 May 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
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