Contratos, confiança e a nova lógica do varejo digital
O e-commerce deixou de ser apenas uma tendência de consumo para ocupar posição estrutural no varejo contemporâneo. Os números confirmam
Contratos
Quando o contrato vira gargalo: riscos contratuais na indústria agro
A atividade industrial ligada ao agronegócio depende de previsibilidade operacional. Compra de matéria-prima, armazenagem, logística, financiamento de safra, antecipação de
Marco Legal das Garantias e leilões de imóveis: limites à arrematação por preço vil segundo o STJ e impactos à construção civil
A Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, promoveu relevantes alterações no regime jurídico do crédito e das
Direito à renovação se aplica inclusive a imóveis comerciais para os quais não convirja a clientela
Antes de ser previsto no art. 51 e seguintes da Lei nº 8.245/1991, o direito à renovação da locação comercial
Governança societária em operações imobiliárias: elemento crítico para a preservação de valor
Por Paola Haiduscki e Maria Antônia Tonin Ramires Uma sociedade não se sustenta apenas no plano formal. Sua continuidade depende, no
Portaria do Ministério das Cidades amplia teto de renda do programa Minha Casa, Minha Vida
Em 1º de abril de 2026, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 333/2026, do Ministério das
Litigation Finance nas transações de M&A: a monetização de direitos contratuais e a gestão estratégica de disputas
Por Isabel Cristine de Lima Calvario e Peter Bonnevialle Odebrecht Quando se trata de M&A, os fechamentos (ou closings) quase
Artigos
A reforma trabalhista e a atenção aos contratos
O princípio da “norma mais favorável” lança uma grande dúvida acerca da aplicabilidade ou não das regras da reforma aos
