Cônjuge e Companheiro como Herdeiros Necessários: Análise Jurisprudencial e Propostas de Reforma
O papel do cônjuge e do companheiro na sucessão hereditária sempre foi um tema de grande relevância e complexidade no […]
Conselhos de administração: Quais as diferenças entre Brasil e EUA?
Os Conselhos de Administração no Brasil e nos Estados Unidos desempenham funções críticas na governança corporativa, mas operam em contextos
Os Impactos da Reforma Tributária sobre o Planejamento Patrimonial e Sucessório Familiar, notadamente sobre as Holdings Familiares
Em um cenário de constante instabilidade econômica e crescente aumento da carga tributária, cada vez mais tem se falado em
Receita Federal disponibiliza manual sobre regularização de créditos de PIS e COFINS
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente em seu site oficial o Manual de Orientação Tributária – Regularização de Créditos
STF suspende julgamento quanto à incidência do PIS/Cofins sobre o ISS
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na data de ontem (28/08/2024), o julgamento do Tema 118 de repercussão geral (RE
STJ publica acórdão do Tema 1174: Contribuição Previdenciária sobre IRRF, INSS retido e Coparticipação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ontem, dia 26/08/2024, o acórdão de mérito proferido no Tema 1174, que discutia
Mix de Lojas em Shoppings – Direito de exclusividade do locatário e regras aplicáveis
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu pela possibilidade da instalação de lojas que exploram o mesmo
STF afasta modulação da discussão do PIS/COFINS sobre locações
Em julgamento virtual encerrado em 16/08/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de modulação dos efeitos da decisão
Tema 118/STF – Deve o ISS ter tratamento distinto do ICMS quanto à base de cálculo do PIS e da COFINS?
Contexto do Julgamento no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre o Recurso Extraordinário nº 592.616
Cláusula MAC – Mitigação de Riscos em Operações de M&A
A cláusula de “Material Adverse Change” (MAC), ou Efeito Material Adverso, em português, oferece uma proteção adicional à parte compradora
STF afasta a repercussão geral da discussão quanto ao PIS/COFINS sobre a Selic na repetição de indébito
Em julgamento virtual encerrado em 17/08/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a repercussão geral do Tema nº 1.314, referente
Reforma Tributária: Câmara aprova PLP 108/2024 com mudanças no ITCMD e no ITBI
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o texto do Projeto de Lei Complementar n.º 108/2024, que regulamenta o Comitê
