A venda da Warner Bros. Discovery e os atos de concentração de poder de mercado: um alerta concorrencial
Por Pedro Carvalho da Costa O ano de 2025 começou com uma notícia que muito repercutiu na mídia brasileira, que […]
Governo de SC apresenta programa de regularização de débitos tributários do ICMS, ITCMD e IPVA
Por Cézar Augusto Carnoski e Leandro Wilhelm Wolff O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) o PL
Novo Manual da NF-e para Alienação de Imóveis (Modelo 77): principais pontos para contribuintes e incorporadoras
Por Mariana Brambilla Bertasso e Gabriela Marugal Munhoz Rodrigues Foi publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica o novo Manual
Justiça suspende Resolução do COFECI sobre tokenização imobiliária
Por Eduardo Cramer Ono No dia 13 de outubro de 2025, a 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Os impactos da Reforma Tributária nos contratos empresariais: desafios e estratégias de adaptação
Por Matheus André Ribeiro and Rafael Pilch de Matos A Reforma Tributária brasileira surge com a promessa de simplificação do sistema de arrecadação,
STJ definirá se é legítima a cobrança do ICMS-DIFAL de consumidor final contribuinte do imposto antes da vigência da LC 190/2022
Por Matheus André Ribeiro e Rafael Pilch de Matos A discussão sobre a legalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota
Sanção do PL 1087/2025 e nova tributação de dividendos
Por Felipe Pinheiro Auge O PL 1087/2025 foi sancionado sem vetos e convertido na Lei nº 15.270, de 26/11/2025 (DOU
Adequações da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para locação de bens móveis e operações envolvendo bens imóveis
Por Mariana Brambilla Bertasso e Gabriela Marugal Munhoz Rodrigues A Nota Técnica nº 005, de 19 de novembro de 2025, publicada pela Secretaria-Executiva do Comitê
Reforma Tributária: Reflexos na Contratação de Prestadores de Serviços Pessoa Jurídica
Por Luísa Fernandes Pereira e Gabriela Marungal Munhoz Rodrigues A Reforma Tributária sobre o Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela
Fim da contribuição previdenciária patronal? PLP nº 243/2025 propõe substituição da contribuição sobre a folha de pagamento por CBS incidente sobre a receita bruta
Por Rafael Pilch de Matos e Luiza França Pecis O Projeto de Lei nº 243/2025, apresentado em 18 de novembro de 2025, propõe a substituição,
PLP 125/2022: Criação de Código de Defesa do Contribuinte busca equilibrar a relação com o Fisco
Por Nicolle Francine Bigochinski Lima e Guilherme Santil Felix da Silva A proposta do Código de Defesa do Contribuinte (PLP
Segue para sanção projeto de lei que cria Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)
Por Gabriel Taison Campanholo O Projeto de Lei 892/2025 visa instituir o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) e promover alterações no Regime
