Ir para o conteúdo
Inicial
Sobre
Equipe
Atuação
Publicações
Carreira
Contato
Inicial
Sobre
Equipe
Atuação
Publicações
Carreira
Contato
Pesquisar ...
Inicial
Sobre
Equipe
Atuação
Publicações
Carreira
Contato
Inicial
Sobre
Equipe
Atuação
Publicações
Carreira
Contato
Tema 118/STF – Deve o ISS ter tratamento distinto do ICMS quanto à base de cálculo do PIS e da COFINS?
Por
Janini Denipoti
e
Jose Gurgel
Pesquisar ...
Destaques
Categorias
Artigos
Destaques
Direito Descomplicado
E-books
Entrevistas
Informativos
Links úteis
Não categorizado
Categorias
JCP Extemporâneo: Perspectivas para julgamento do Tema 1.319 no STJ
Por
Jose Marcello Monteiro Gurgel
04 jun 2025
Novo Edital da PGFN Permite Negociação de Dívidas Federais de até R$ 45 Milhões com Descontos e Parcelamento Ampliado
Por
Gabriel de Araujo Garcez Hoerner
03 jun 2025
Tema 118/STF – Deve o ISS ter tratamento distinto do ICMS quanto à base de cálculo do PIS e da COFINS?
23 ago 2024
Por
Janini Denipoti
e
Jose Gurgel
Cláusula MAC – Mitigação de Riscos em Operações de M&A
22 ago 2024
Por
Felipe Hauagge
STF afasta a repercussão geral da discussão quanto ao PIS/COFINS sobre a Selic na repetição de indébito
20 ago 2024
Por
Daiana Oliveira
e
Enrique Kohane
Reforma Tributária: Câmara aprova PLP 108/2024 com mudanças no ITCMD e no ITBI
15 ago 2024
Por
Ana Ferreira
e
Gabriel Hoerner
STJ mantém contribuição previdenciária devida pelas empresas sobre as retenções na folha dos seus funcionários
15 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
Reforma Tributária: Regime Específico e Impactos para os setores de hotelaria, parques e turismo
13 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
Reoneração da Folha será julgada pelo STF
08 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
STJ julgará a incidência da Contribuição Previdenciária paga pelas empresas sobre o IRRF, INSS e Valores de Coparticipação devidos pelos funcionários
07 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
ITBI: Mudanças com a Reforma Tributária
25 jul 2024
Por
Ana Caroline Ferreira
A (não) inclusão dosdescontos comerciais na basede cálculo do PIS e da COFINS de empresas varejistas
23 jul 2024
Por
Augusto Chimborski
e
João Marques
Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária. Em que momento o imóvel que garantirá o pagamento da dívida deve ser desocupado pelo devedor?
18 jul 2024
Por
Ana Ribeiro
e
Roger Pinto
Recuperação Judicial: Planos podem prever nova assembleia de credores em caso de inadimplemento da devedora
11 jul 2024
Por
Ana Garbi
e
André Lubascher
Rolar para cima