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PUBLICADO MARCO LEGAL DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA
Por
Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski
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Migração para a NFS-e Nacional em Curitiba inicia no mês de outubro
Por
Nicolle Bigochinski
e
Vinícius Paz
18 set 2025
STJ julgará como repetitivo o creditamento de PIS/COFINS sobre IPI não recuperável (Tema 1373)
Por
Augusto Chimborski
17 set 2025
PUBLICADO MARCO LEGAL DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA
10 jan 2022
Por
Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski
STF decide que alíquota majorada do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações deverá ser reduzida apenas a partir de 2024
30 dez 2021
Por
Ariana de Paula Andrade Amorim
Publicadas novas regras sobre a certificação e a Imunidade Tributária das entidades beneficentes (Nova Lei do CEBAS)
30 dez 2021
Por
Lisiane Justi
Contribuintes vão à Justiça para afastar as limitações ao incentivo fiscal do PAT instituídas pelo Decreto 10.854/2021
16 dez 2021
Por
Marins Bertoldi
Julgamento no STF poderá impactar decisões favoráveis obtidas pelos contribuintes
14 dez 2021
Por
Rafael Pilch de Matos
Publicado Decreto que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
09 dez 2021
Por
Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski
Paraná propõe novo Refis para regularizar situação de empresas com descontos de até 80%
08 dez 2021
Por
Viviane de Carvalho Lima
Estado do Paraná inicia a operação da plataforma digital contabilizando resíduos
13 out 2021
Por
Marins Bertoldi
Publicado Decreto que regulamenta a emissão de CPR Verde
05 out 2021
Por
Marins Bertoldi
Publicado Decreto que regulamenta a emissão de CPR Verde
05 out 2021
Por
Ana Lechakoski
e
Marins Bertoldi
Cláusula resolutiva expressa: STJ altera entendimento e homenageia autonomia privada
16 set 2021
Por
Marins Bertoldi
Reforma do Imposto de Renda
03 set 2021
Por
Hugo José Sellmer
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