Informativos

Categorias

Urgência aprovada para projeto de lei que isenta folha de salários do ISS

Imagem da equipe relacionada
Por Janini Denipoti
14 maio 2026

AIRBNB em condomínios residenciais: o que a nova decisão do STJ muda para incorporadores e investidores

Imagem da equipe relacionada
Por Wiuller Leite
13 maio 2026

STJ define tese acerca da incidência de honorários advocatícios na desistência dos Embargos à Execução Fiscal para fins de adesão a programa de recuperação fiscal (Tema 1.317)  

19 nov 2025
Nenhum membro da equipe relacionado.
Nenhum membro da equipe relacionado.

PL 458/2021 cria Regime para Atualização e Regularização Patrimonial 

19 nov 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Nicolle Bigochinski

Controvérsias da Reforma: Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui pela inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS  

17 nov 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Jéssica Felisberto e Raphael Scheffer

NPF nº 44/2025: Receita Estadual do Paraná altera regras do SISCRED

17 nov 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Nicolle Bigochinski e Vinícius Paz

A Consolidação Jurisprudencial do JCP Extemporâneo: Análise do Tema 1.319 do STJ 

13 nov 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Jose Marcello Monteiro Gurgel

Receita Federal publica norma que regulamenta e limita o uso de créditos decorrentes de ações coletivas 

12 nov 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Viviane de Carvalho Lima

Planejamento Sucessório com Imóveis: o Direito de Superfície como Ferramenta para a Continuidade Patrimonial

11 nov 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Eduardo Cramer Ono

Tributação de Lucros e Dividendos (PL nº 1.087/2025) 

06 nov 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Felipe Pinheiro Auge

REGULARIZA PARANÁ: Lei nº 22.764/2025 institui novo REFIS com condições especiais de parcelamento de débitos em atraso

05 nov 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Vinícius Encinas Paz

Adjudicação Compulsória Inversa: uma solução para a regularização da titularidade de imóveis pelo promitente vendedor. 

30 out 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por André Girelli e Eduardo Ono

Prazo para Autorregularização para Empresas com Pendências de IPI encerra hoje -24/10/25-. 

23 out 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Gabriela Marugal Munhoz Rodrigues

Prorrogado o prazo de registro do georreferenciamento para imóveis rurais brasileiros 

21 out 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Wiuller Leite
Rolar para cima