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PLP 108/2024: Atualizações da Reforma Tributária

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Por Ana Ferreira e Gabriel Hoerner
03 abr 2025

A Exclusão Extrajudicial de Sócio e o STJ

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Por André Lubascher e Manuella Moratelli
01 abr 2025

A importância do contrato/estatuto social na apuração dos haveres: critério de avaliação e forma de pagamento

26 mar 2024
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Por Matheus Bertoldi

Afetação de Recurso Repetitivo. STJ julgará cabimento de ação rescisória para modulação de efeitos da tese do século (Tema 69)

22 mar 2024
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Por Augusto Chimborski

Planejamento Sucessório: doação X testamento. Entenda a diferença

21 mar 2024
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Por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski

Calendário de Obrigações Ambientais 2024: confira os principais prazos a serem cumpridos ao longo do ano

15 mar 2024
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STJ julga a tese da inclusão da TUST e TUSD na base do ICMS

14 mar 2024
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Por Enrique Grimberg Kohane

Limitação de 20 salários-mínimos às contribuições de terceiros foi julgada no STJ

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STJ modula decisão quanto ao ICMS-ST na base do PIS/COFINS

12 mar 2024
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Por Ariana Amorim e Rafael Matos

Novas alíquotas do ICMS no Paraná entram em vigor dia 18/03/2024

11 mar 2024
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Por Gabriela Rodrigues e Vinícius Paz

Tese quanto à limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros retorna para julgamento no dia 13/03/2024

04 mar 2024
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Afetação de Recurso Repetitivo: STJ julgará a incidência de Pis/Cofins sobre a SELIC nas repetições de indébito e depósitos judicias

01 mar 2024
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Quais os efeitos das declarações e garantias nas operações de Fusões & Aquisições (M&A)?

29 fev 2024
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Por Felipe Hauagge e Marins Bertoldi

Paraná divulga novo limite para aproveitamento do SISCRED em 2024

27 fev 2024
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