Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
A Reforma Tributária é um tema que vem sendo discutido há muitos anos e está prestes a se tornar realidade. […]
marins bertoldi
Lei nº 22.262/2024: Governo do Paraná sanciona lei que prevê mudanças no ITCMD
Por Ana Caroline Ferreira da Silva, Mariana Brambilla Bertasso e Raphael Scheffer A Lei nº 22.262/2024, oriunda do Projeto de
Herança Digital e Tributação
Por Ana Flavia Krueger e Vinícius Encinas Paz Acompanhando a dinâmica da sociedade brasileira, discute-se no Congresso Nacional uma revisão
ITCMD: Governo do Paraná Retira Progressividade do Projeto de Lei nº 730/2024
O Projeto de Lei nº 730/2024, encaminhado em regime de urgência à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 2 de
Projeto de Lei prevê alíquotas progressivas do ITCMD no Paraná
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 730/2024, que (entre outras alterações) propõe a
REFORMA TRIBUTÁRIA: Impactos no Regime Especial de Incorporações Imobiliárias – RET
A Reforma Tributária promulgada no final de 2023 já é uma realidade no Brasil e dentre as inúmeras alterações e
Governo anuncia segunda etapa da Reforma Tributária
Por Enrique Grimberg Kohane e Gabriel Henrique Santos Nunes O Enfoque é a tributação da renda no Brasil Na noite
Cálculo do Crédito Presumido de ICMS para fins de IRPJ e CSLL segundo as Orientações da Receita Federal do Brasil
Por Daiana Oliveira e Luiza França Pecis Há poucos meses foi publicado um comunicado da Receita Federal do Brasil (RFB)
Análise da Incidência do IRRF em Remessas ao Exterior para Pagamento de Serviços Técnicos: Julgamento Repetitivo no STJ
Por Raphael Scheffer Lima e Gabriel Henrique Santos Nunes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, por
STJ exclui Difal de ICMS da base do PIS e da Cofins
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o diferencial de alíquota (DIFAL) de
Os Impactos da Reforma Tributária sobre o Planejamento Patrimonial e Sucessório Familiar, notadamente sobre as Holdings Familiares
Em um cenário de constante instabilidade econômica e crescente aumento da carga tributária, cada vez mais tem se falado em
Reforma Tributária: Regime Específico e Impactos para os setores de hotelaria, parques e turismo
Por Enrique Grimberg Kohane e Ana Beatriz dos Santos A Reforma Tributária é tema que tem gerado grande expectativa no