Comprovação de Feriado Local : Nova Regra Processual Resgata Entendimento do STJ
Por Felipe Strassacapa e Luísa Fernandes Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou a aplicação da […]
Reforma Tributária: Impactos no Setor das Autopeças
Por Vinícius Encinas Paz Na esteira das diversas novas regras introduzidas no ordenamento pela Lei Complementar 214/2025, que disciplina a
Usufruto e Administração de Bens de Filhos Menores: Aspectos Legais e Cuidados no Planejamento Sucessório
Por Ana Cláudia Lechakoski e Victória Nichele No planejamento patrimonial e sucessório, especialmente em famílias empresárias, é comum que pais
PLP 108/2024: Atualizações da Reforma Tributária
Por Ana Caroline Ferreira e Gabriel de Araujo Garcez Hoerner O senador Eduardo Braga concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico
A Exclusão Extrajudicial de Sócio e o STJ
Por Manuella Moratelli e André Lubascher Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”)decidiu que um documento assinado por todos os
IN RFB Nº 2.255/2024 e as Principais Mudanças no Imposto de Renda 2025
Por Nicolle Francine Bigochinski Lima A Instrução Normativa RFB nº 2.255, publicada em 13 de março de 2025, regulamenta os
Projeto de Lei 1.087/2025 e a Alteração do Imposto de Renda da Pessoa Física
Por Raphael Scheffer Lima e Nicolle Francine Bigochinski Lima O governo federal, por meio da Presidência da República, enviou ao
Quotas Preferenciais e Suas Possibilidades: Lucros, Voto e Governança
Por Luiz Antonio Althoff No planejamento sucessório envolvendo empresas familiares, é comum que os pais queiram fazer a transferência de
Recebíveis e Recuperação Judicial: requisitos da cessão fiduciária no STJ
Por Mônica Radaelli Carpes Neiva e Maria Isadora De Faveri Marquesine A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei n.°
Período de transição na Reforma Tributária: O que acontecerá entre 2026 e 2033
Por Gabriela M. Munhoz Rodrigues e Mariana Brambilla Em 16 de janeiro de 2025, foi publicada a regulamentação da Reforma
STJ Diverge do Entendimento da Receita Federal e Entende pela Indedutibilidade do PLR Pago a Diretores
Embora as atenções tributárias estejam voltadas para a Reforma Tributária e as implicações que surgirão com os novos tributos (IBS,
Balneário Camboriú/SC: novas regras para IPTU, ITBI e Regulariza BC/2025
Por Ana Caroline Ferreira da Silva e Mariana Brambilla Bertasso Na primeira semana de fevereiro de 2025, foi aprovado um
