Funding Imobiliário em Tempos de Poupança Escassa: A Governança Como Vantagem Competitiva
O modelo de financiamento imobiliário brasileiro sempre teve na poupança um de seus pilares. Os recursos captados por essa modalidade
Imobiliário
Pesquisa Nacional de Bens: o que muda nas consultas patrimoniais imobiliárias
Por Wiuller Carlos da Silva Leite e Beatriz Vera Chagas Desde 13 de agosto de 2026, tornou-se mais simples identificar
STF declara inconstitucional regra do IPTU aplicada a imóveis com mais de 400 m² em Chapecó.
Por André Ferronato Girelli e Thaís Dechandt Proprietários de imóveis em Chapecó foram diretamente impactados por recente decisão do Supremo
Marco Legal das Garantias e leilões de imóveis: limites à arrematação por preço vil segundo o STJ e impactos à construção civil
A Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, promoveu relevantes alterações no regime jurídico do crédito e das
AIRBNB em condomínios residenciais: o que a nova decisão do STJ muda para incorporadores e investidores
Na data de 07/05/2026, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de grande impacto para o mercado
O papel da estrutura imobiliária na viabilização de projetos de infraestrutura
Por André Ferronato Girelli e Anna Claudia Wipieski A estrutura imobiliária de um projeto raramente ocupa o centro das discussões nas fases
Direito à renovação se aplica inclusive a imóveis comerciais para os quais não convirja a clientela
Antes de ser previsto no art. 51 e seguintes da Lei nº 8.245/1991, o direito à renovação da locação comercial
Governança societária em operações imobiliárias: elemento crítico para a preservação de valor
Por Paola Haiduscki e Maria Antônia Tonin Ramires Uma sociedade não se sustenta apenas no plano formal. Sua continuidade depende, no
Portaria do Ministério das Cidades amplia teto de renda do programa Minha Casa, Minha Vida
Em 1º de abril de 2026, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 333/2026, do Ministério das
Provas digitais com fé pública: Capturas de tela agora podem ser autenticadas de forma 100% online
No dia 05 de janeiro de 2026, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou a plataforma e-Not
A Importância do Registro dos Contratos de Alienação Fiduciária
Em recente julgado (REsp 2.135.500/GO), o STJ decidiu que para poder se valer da execução extrajudicial para a alienação fiduciária
Artigos
Destaques da Legislação Tributária no mercado Imobiliário
O Regime Especial de Tributação aplicável às incorporadoras imobiliárias, embora não seja uma inovação legislativa, ainda merece destaque, principalmente, por
